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O que vem na mala?
As regras da alfândega britânica sobre o que se pode trazer de outros países é rígida. Então vale prestar atenção antes de encher a bagagem.
Por Sandra Carvalho
Passaporte na mão, visto resolvido, passagens conferidas e umas libras extras para gastar na terra estrangeira. Tudo parece no lugar certo. No mais, e só trancar as malas e relaxar. Mesmo? Nem tanto. Presentinhos inocentes que você acabou de empacotar para amigos que moram no exterior podem se tornar uma dor de cabeça ao se chegar na alfândega inglesa. Marinheiros de primeira viagem geralmente ignoram as leis sobre importados do país de destino, confiando puramente na sorte de não serem parados pelos oficiais aduaneiros. Mas caso eles encontrem na sua bagagem produtos banidos ou restritos pelo governo, você pode enfrentar a situação no mínimo constrangedora de ter que responder a várias perguntas, ter suas malas apreendidas ou até pegar sete anos de prisão com multa.
No Reino Unido, as leis sobre importados são bastante rígidas, principalmente para o que vem de países fora da União Européia. Países da UE têm acordos alfandegários e geralmente você não precisará pagar impostos sobre produtos trazidos para Inglaterra que foram comprados, por exemplo, na França e vice-versa. As quantias permitidas de produtos importados também são bem mais generosas dentro da UE. Vindo do Brasil, a conversa é outra. Há vários itens banidos e restritos e as regras devem ser levadas a sério, para evitar que o seu sonho de viagem ao exterior se transfome num pesadelo daqueles.
Cigarros, bebidas e comestíveis
Vamos a um exemplo típico. Cigarros e bebidas alcóolicas no Brasil saem baratíssimos em comparação com os preços na Inglaterra. Nesses dois itens, a alfândega inglesa toma ares mais severos. Para evitar contrabando, eles só permitem trazer 200 cigarros, 50 charutos, 250 gramas de tabaco, 2 litros de vinho de mesa, 2 litros de sidra, 1 litro de licor e um total de 145 libras em outros itens, incluindo presentinhos e souvenirs. Essa quantidade é por pessoa e deve os produtos devem ser apenas para uso pessoal. E nem pense em distribuir produtos como estes nas malas das crianças e menores de 18 anos, pois é estritamente proibido e pode até dar em cadeia. Se você resolver arriscar e mesmo assim trazer mais do que a quantia autorizada, então se prepare para usar a lábia brasileira. Se a alfândega não se der por satisfeita, os produtos serão apreendidos, nem sempre com chances de retorno.
O assunto é complicado. Cada país tem uma lei para produtos diferentes, vindos de países diferentes, e fica difícil saber o que se pode ou não levar. Um bolo feito no Brasil com creme fresco parece inocente aos olhos de um brasileiro que deseja presentear amigos no Reino Unido. Mas de acordo com a lei britânica, creme fresco, bem como qualquer outro produto derivado do leite, faz parte da lista de produtos de risco à saúde pública daquele país. Claro que ninguém vai adivinhar que você leva um bolo com creme fresco na sua bagagem de mão, isso vai depender muito da sorte e também, caso parado pela alfândega, da simpatia dos oficiais ingleses.
Há vários outros produtos alimentícios originados no Brasil e proibidos no Reino Unido: qualquer um à base de leite, iogurte, leite em pó, batatas (para evitar, por exemplo, que pragas em batatas brasileiras passem para as batatas inglesas), castanhas, crustáceos, carnes de qualquer espécie e principalmente de animais selvagens, como porco do mato (esta pode até dar em sete anos de prisão), ou de animais em risco de extinção. Há limite para certas frutas e verduras: 2 quilos para frutas cítricas; somente 2 quilos para maçãs, cerejas, ameixas ou maracujá; 2 quilos para verduras como a beringela e o pepino; 1 quilo de mel ou produtos derivados do mel, 1 quilo de peixe ou produto a base de peixe; 1 quilo de ovos ou produtos à base de ovos, como o noodles, maionese e omelete.
A alfândega aconselha a não tentar em esconder, por exemplo, carnes ou produtos alimentícios banidos no meio de roupas e outros objetos. Imagine se uma linguiça defumada suja ou deixa nas roupas algum cheiro. Os oficiais da alfândega vão considerar isto como uma contaminação do produto proibido sobre o resto da bagagem. Sua mala inteira correrá o risco de ser apreendida e incinerada. A lista é imensa e o melhor é visitar o website do Departamento para o Meio-Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais, o DEFRA. Ele oferece uma lista de países e respectivos produtos alimentícios banidos e restritos pelas autoridades britânicas. As regras sobre alimentos importados mudam com rapidez. Antes de viajar, vale se atualizar. Se tiver dúvida, consulte-os via email ou peça para um contato brasileiro no Reino Unido ligar para a linha direta (helpline) da alfândega.
Medicamentos, drogas e bichanos
Outros itens banidos: facas de caça, alguns equipamentos de artes marciais (não especificados); materiais considerados indecentes ou pornográficos involvendo crianças; materiais pornográficos (livros, DVD, vídeos, revistas ou simplesmente fotos) de conteúdo extremamente violento ou fora do consenso de relação entre duas pessoas (este tipo de material é vagamente especificado e deve ficar a critério da alfândega inglesa). Armas de fogo e explosivos são extremamente restritos e é preciso licença. Drogas pesadas como heroína, cocaína, morfina, e anfetaminas, LSD e outros alucinógenos são extremamente proibidos levando a penas severas de prisão e multas. No caso da maconha, apesar de ser considerada uma droga mais leve pelas autoridades inglesas, ainda implica em contravenção. A morfina, embora ilegal no Reino Unido, se for usada especificamente para tratamento de doença, como o câncer, precisa de uma licença especial do Departamento de Imigração, o Home Office.
Medicamentos controlados e drogas sob extrema licença médica devem somente entrar no Reino Unido acompanhados de uma licença em inglês pelo departamento para importação de drogas do Home Office. O paciente brasileiro deve pedir ao seu médico que este escreva um fax em inglês explicando a situação do paciente e a importância da droga em questão para o seu tratamento. O documento deverá então ser enviado ao Home Office que examinará o pedido e deverá enviar a licença pelo fax no mesmo dia. Remédios leves como analgésicos e antigripais estão liberados, mas em quantidades somente para uso pessoal. Embora maconha seja usada como medicamento em alguns centros alternativos, o Home Office recusará o pedido de licença para esta por qualquer médico e em qualquer circunstância.
Para trazer animais, o viajante deve possuir licença e certificado de vacina contra raiva, principalmente gatos, cães e outros animais de estimação. A regra é que eles devem ficar em quarentena (dependendo do animal, este período pode levar até seis meses). Nem pense em esconder o bichano de alguma forma, pois isso resultará, no mínimo, em multa severa. No caso de animais exóticos ou em vias de extinção, como importados da Amazônia, ou produtos à base de penas, peles e carapaças, estes devem ter licença e estarem de acordo com as normas internacionais de preservação de espécies. Árvores, arbustos, certos tipos de fruteiras, bulbos e sementes também devem ser acompanhados de licença do DEFRA.
Informações:
- Alfândega Britânica (importados em geral): http://www.hmce.gov.uk
- DEFRA (alimentos, animais e plantas): www.defra.gov.uk
- The Food Standard Agency UK : http://www.food.gov.uk
