VAT – As três
letrinhas que pesam no seu bolso
Este
imposto embutido em praticamente tudo faz
a vida no reino
Unido ficar ainda mais cara. Descubra aqui
se você pode tentar escapar desta
enrascada.
Luciana Paquet
Setembro/ 2005
Value Added Tax, ou VAT, é um imposto
aplicado na maioria das transações
comerciais que envolvem a transferência
de serviços ou produtos em todos
os países da União Européia
(UE), incluindo o Reino Unido (UK). No
Brasil, ele é traduzido por “Imposto
sobre Valor Acrescentado (IVA)” e,
basicamente, é o equivalente europeu
do ICMS.
Cada país da UE estipula quanto
será cobrado pelo VAT. Na terra
da rainha, cobra-se 17,5% sobre o valor
líquido da grande maioria dos produtos
e serviços. Normalmente, este valor
já está incluído no
valor total do que se compra. No entanto,
em alguns casos aparece a informação “PLUS
VAT” ao lado do preço, isso
quer dizer que no caixa será acrescentado
o valor de 17,5% sobre o preço da
mercadoria. Você já deve ter
percebido essa porcentagem discriminada
no recibo de praticamente tudo o que você compra
por aqui.
Alguns raros produtos são taxados
a 5%. Outros, como o transporte público,
livros e jornais, não são
taxados.
Obviamente, apenas as empresas registradas
para recolher o VAT podem cobrar o imposto
do consumidor. Você é obrigado
a pagá-lo, a não ser que
desconfie que a empresa não seja
registrada para cobrá-lo. O número
de registro da empresa pagadora de VAT
deve estar impresso no recibo. Se você está desconfiado
que anda pagando imposto para empresa furada,
ligue para o National Advice Service (0845
010 900 – atendimento das 8h às
20h, de segunda à sexta) ou acesse
o site www.europa.eu.int/ (em inglês). Eles podem informar
quando a requisição para
pagamento de VAT é legítima
ou não.
Reembolso
A boa notícia é que se você é turista
na Europa e não possui cidadania
européia , pode solicitar o reembolso
de muitos dos VATs pagos durante as suas
férias. Você precisa ficar
ligado nas lojas que oferecem este benefício.
Geralmente, elas têm um adesivo na
porta com os dizeres “TAX Free Shopping”.
Contudo, muitas lojas que oferecem o reembolso
do VAT podem cobrar uma taxa administrativa,
ou seja, você provavelmente não
receberá os 17,5% de volta, apenas
parte dele. Pergunte ao lojista sobre o
valor cobrado pois é variável.
Vale a penar alertar que só pode
ser pedido o reembolso para ítens
comprados há menos de 3 meses da
data de embarque. Ou seja, se você está morando
aqui há algum tempo, não
adianta pedir o VAT refund para aquele
Ipod comprado no Natal... Pois é...
Ao fazer compras lembre-se de guardar todas
as notas e preencher uma guia no aeroporto
antes de embarcar de volta ao Brasil. Normalmente
as lojas também fornecem este guia.
Você poderá ser abordado pela
aduana e terá que mostrar os produtos
para os quais você está solicitando
o reembolso do imposto. Portanto, deixe-os
em um lugar de fácil acesso, como
a sua bagagem de mão. Os reembolsos
quiosques para este fim numa série
de aeroportos, incluindo os aeroportos
de Londres Heathrow, Londres Gatwick, Manchester,
Glasgow e Stanstead, nas partidas do Reino
Unido.
Aviso aos businessmen e businesswomen
Se você tem uma empresa no Reino
Unido e a sua empresa tem um turnover (volume
de negócios) no valor de 60 mil
libras anuais ou mais, você deve
se registrar para recolher o VAT. Isso
também vale para os autônomos.
Resumidamente, você pagará o
VAT ao comprar bens e serviços e
cobrará o VAT ao vendê-los.
Alguns tipos de serviços não
precisam cobrar o VAT. Por exemplo, empresas
de seguros, empréstimos, treinamento
e alguns tipos de educação.
Empresas com turnover abaixo do mínimo
exigido podem se registrar voluntariamente
para pagar o imposto. Algumas empresas
o fazem para ganhar mais credibilidade,
apesar da burocracia que o processo envolve.
Se você tem uma empresa que faz negócios
com o Reino Unido, você também
pode solicitar o reembolso. Para obter
maiores informações, acesse
o site: www.vatbrasil.com.br
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