Case agora ou...
se acerte depois com o Home Office

Por Paula Góes

Para quem encontrou o amor de sua vida em solo europeu, a dica é casar logo antes que as mudanças nas leis de imigração tornem ainda mais difícil a regularização de sua situação no Reino Unido.

Para quem está ilegal em Londres, o sonho do visto permanente não era uma coisa impossível de ser realizar: bastava conhecer, se apaixonar e casar com um cidadão membro da União Européia. Todavia, como alguns cidadãos de outras nacionalidades, incluindo alguns brasileiros, abusaram da facilidade e tudo indica que, em alguns casos, o amor foi substituído por alguns milhares de libras, o Home Office (o Ministério do Interior britânico, responsável pelo setor de imigração) resolveu apertar o cerco contra os sem-visto. O problema é que essas novas regras, infelizmente, devem acabar afetando a vida de quem realmente precisa de um visto para ficar no Reino Unido ao lado do ser amado.

Por enquanto, o controle só é mais rígido para casamentos realizados entre pessoas que precisam de visto e cidadãos do Reino Unido (ou seja, ingleses, norte-irlandeses, escoceses e galeses). No entanto, quando a segunda metade era cidadão de qualquer país membro da União Européia, com exceção dos citados acima, bastava mesmo a palavra do “registrar” (a pessoa que realiza o casamento no cartório) para que um visto inicial de quatro ou cinco anos fosse concedido, independentemente de o parceiro estar legal ou ilegal em solo inglês. Esse visto, chamado “a right of residence in the United Kingdom as a family member of an EEA member” dá direito a viver e trabalhar sem qualquer limitação por esses quatro/cinco anos. A partir do quarto ano deste visto e antes de ele vencer, pode ser pedido o “indefinitive leave to remain”, que é o visto permanente, caso o casal ainda esteja casado e comprove que o europeu trabalhou os últimos quatro anos e pagou impostos no Reino Unido.

Uma emenda para essa lei já foi recomendada pela Câmara dos Lordes e aprovada no último dia 15 de junho e apenas aguarda a definição de uma data para entrar em vigor. De acordo com ela, um visto válido na época em que a notícia do casamento for dada no cartório deve começar a ser exigido também para casamentos com europeus. O JCWI (Joint Council for the Welfare of Immigrants), uma organização independente que dá assistência a pessoas afetadas pelas leis da imigração desde 1967, alerta que deve ser ainda exigida uma permissão escrita para casamento por parte do próprio Home Office, ainda que o órgão ainda não tenha tornado públicas as condições para que essa permissão seja dada.

No caso dos casamento com britânicos, se você ainda está no Brasil, é preciso pedir um “entry clearance”, uma espécie de visto prévio para que você possa entrar no país, esteja você vindo como noivo (a) para se preparar para o casamento ou já esteja casado no Brasil com um britânico. O “entry clearance” para noivos é normalmente válido por seis meses, e não dá direito a trabalhar. Esse tipo de documento deve ser pedido no Consulado do Reino Unido no Rio de Janeiro. Os documentos podem ser enviados para lá pelo correio.

Só para lembrar, não é só a aliança no dedo que garante visto. Além de ter a papelada provando que o casamento legalmente existe ou que é verdadeira a intenção dos noivos de se casarem, é preciso ainda cumprir outras formalidades. O parceiro britânico ou europeu deve ser maior de 18 anos e o outro maior de 16, deve estar morando ou vindo para morar permanentemente no Reino Unido e não ter nenhum outro impeditivo para o casamento, como estar ainda casado com alguém. O casal logicamente precisa ainda morar como marido e mulher, e deve ser habilitado a se manter no Reino Unido sem requisitar recursos públicos. E, of course, se amar de verdade...