Muitos
são
os caminhos pelos quais os brasileiros
tentam residir
no Reino Unido. Um deles, e sem dúvida
um dos mais seguros, é a obtenção
de cidadania européia através
de antepassados europeus. Desde a institucionalização
da cidadania européia no Tratado
da União Européia em
1991, todos os cidadãos dos
estados membros passaram a valer se
do direito de viajar, trabalhar e residir
em qualquer país da UE sem a
menor burocracia. A UE conta atualmente com 25 países membros, sendo elas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia. França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suécia.
Sendo os brasileiros um resultado de miscigenação massiva entre europeus, africanos e nativos, não é raro achar algum laço europeu na árvore genealógica. O problema é que esse laço não garante o direito à naturalização. Então, quais são os requisitos para aqueles que possuem um gene europeu no DNA? Depende. Cada país tem a sua própria legislação quanto a questão.
Para a obtenção de cidadania portuguesa ou espanhola é preciso ser filho ou neto de imigrantes. No caso espanhol, o direito só é válido depois que o interessado residir por pelo menos um ano legalmente na Espanha. Na Itália, o direito é restrito aos filhos de mãe italiana nascidos depois de 1948 e filhos, netos e bisnetos de homens italianos. Já para os descendentes de alemães, o caso complica. Só possuem direitos os filhos de mãe alemã nascidos depois de 1975 e filhos de pai alemão nascidos antes de 1975. Caso um cidadão alemão tenha emigrado da Alemanha antes de 1904 perde automaticamente a sua nacionalidade alemã após uma permanência de 10 anos no exterior.
Depois de verificar se você pode tentar pedir a cidadania européia, vem o próximo passo, talvez o mais cansativo, caro e frustrante: achar os documentos que comprovem a sua descendência. Nessa etapa, também varia de país para país a papelada necessária para dar entrada na naturalização. Porém o básico em todos os casos é: certidão de nascimento, casamento e óbito (em caso de falecimento) dos antepassados.
E é justamente aí que muitos brasileiros acabam se enrolando e contratam profissionais especializados em busca de documentos perdidos, assistência no encaminhamento do processo e legalizações. O que não se deve esquecer é que esses profissionais não criam passaportes europeus, mas apenas prestam serviços de consulta, despacho e tradução. Caso a pessoa não disponha de tempo ou não tenha condições de se comunicar na língua necessária, eles são uma alternativa viável. Entretanto, é preciso tomar muito cuidado na hora de contratá-los, existem muitos "agentes" falsários vendendo sonhos.
Eduardo Martinelli, 33, foi um dos muitos que caíram na armadilha. Ele chegou em Londres, em agosto de 2002, com visto de estudante já procurando os certificados de casamento e óbito de seu bisavô italiano. Logo que começou a trabalhar na rua distribuindo panfletos, conheceu pessoas que haviam contratado um "agente" brasileiro na Itália. Não perdeu tempo e já entrou em contato por telefone. Desembolsou 400 pounds e enviou os documentos que ele já tinha via fax. O "agente" sempre respondia com otimismo e entusiasmo, chegando até a alegar que já havia achado os documentos que faltavam. Quando Eduardo viajou à Itália, em março de 2004, para dar entrada no processo, a surpresa, não havia nenhum documento. O "agente" conseguiu abafar a situação e Eduardo voltou mais duas vezes à Itália, quando finalmente percebeu que foi enganado. Exigiu o reembolso da taxa, mas só recebeu a metade sob alegação de que foi feito muito trabalho em cima do caso.
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Além
da taxa paga ao picareta, Martinelli gastou
com
passagens aéreas, hospedagem na
Itália, conta de telefone, tempo,
paciência e frustração,
sem nenhum retorno. Desistiu de procurar
os documentos via terceiros e agora pensa
em voltar para o Brasil, em setembro,
onde vai pesquisar melhor os detalhes
de seu bisavô. Mas há também
profissionais sérios no ramo.
Carina Estrella, 28, amiga de Eduardo,
reside hoje em Londres como cidadã ítalo-brasileira.
No começo não foi fácil.
Chegou em Londres, há três
anos, também com visto de estudante.
Já sabia que seu bisavô da
parte materna era italiano, só precisava
da certidão de nascimento para
poder dar entrada na naturalização.
O problema era que ela não sabia
a Comune em que o bisavô havia
nascido.
Em julho de 2003 entrou
em contato com o mesmo "agente" de Eduardo.
Depois de um mês de conversas desistiu
e foi procurar outro profissional. Dessa
vez, a agente morava em Londres e era
brasileira. O trabalho dela era dar assistência
e fornecer contatos com advogados e despachantes
na Itália. Carina gastou 200 pounds
com a agente, 400 euros com o despachante
e 1500 euros com a advogada. Sempre teve
que pagar metade da taxa na entrada e
o resto só com o resultado na
mão.
Entre março e
agosto de 2004 viajou quatro vezes à Itália
seguindo o processo legal, etapa por
etapa, e na última vez que voltou
de Nápoles, passou pela imigração
britânica com a identidade européia
em mãos.
Para aqueles que têm
interesse em obter cidadania européia
por possuir um antepassado europeu ,
ou para aqueles que já estão
no meio do caminho para obtê-la,
aqui vão algumas dicas:
Pesquise bastante. Internet é uma
fonte gigante e grátis.
Peça para sua família te ajudar. Se você se encontra no
Reino Unido e sua família no Brasil, ela pode ir atrás de informações
e documentos preciosos nos consulados e cartórios.
Se tiver condições, vá para o país em questão
e tente vasculhar sozinho.
Se precisar mesmo de ajuda profissional procure referências e dicas de
pessoas que já obtiveram resultados positivos.
Lembre-se: Profissionais sérios nunca pedem o dinheiro com antecedência.
Eles têm que mostrar algum serviço.
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