Informações Úteis
Como revalidar seu diploma inglês
Conheça todo o processo de revalidação de diplomas de graduação e pós no Reino Unido
por Flávia Correia
junho de 2006
O sonho de muitos brasileiros que vêm morar em Londres é cursar uma faculdade ou fazer um curso de pós-graduação por aqui. O caminho até chegar a realização desse sonho pode ser longo ou curto, caro ou barato, bancado por alguém ou conquistado pelo próprio suor... não importa. O fato é que, depois, com o diploma nas mãos, todos enfrentam o mesmo problema: "esse 'canudo' vale alguma coisa quando eu voltar para o Brasil?"
Claro que um Ensino Superior cursado numa boa faculdade no exterior enriquece o currículo de qualquer pessoa e é um grande diferencial num mercado cada vez mais competitivo. Mas, leia-se bem, numa BOA faculdade - pois não pense que só por estar na Europa você não vai encontrar instituições de ensino de má qualidade.
De qualquer forma, feita sua escolha e tendo completado seu curso, não basta somente voltar ao Brasil e correr atrás da sua posição privilegiada no mercado de trabalho apenas segurando seu canudinho. É preciso passar por um processo de revalidação do seu documento, pois, sem isso, nem um curso na melhor universidade do mundo tem qualquer valor. Isso cabe a qualquer documento emitido do exterior. Todo e qualquer documento originado no exterior requer legalização consular para que sua validade seja reconhecida no Brasil. Isso consiste no reconhecimento de assinatura ou na autenticação do próprio documento. A legalização do documento, entretanto, não significa a aceitação ou a aprovação automáticas. O requisito aplica-se a diplomas, históricos escolares, procurações particulares, contratos, propostas para licitações, papéis que formalizem doações, e todo tipo de documento a ser apresentado em juízo.
Passo a passo
O primeiro passo é a autenticação do documento junto ao Consulado do Brasil. O recebimento do documento pelo Consulado pode ser feito de três formas.
A primeira é o recebimento no balcão do Consulado. Você precisa se dirigir ao Consulado portando o documento original em papel timbrado da escola e pagar uma tarifa de £4,00 junto a uma agência do correio ("Post Office") por meio de um "giroslip" fornecido pelo Consulado (boleto para pagamento da taxa consular). O comprovante do pagamento
"Consulate's copy" deve ser entregue junto com a documentação a ser autenticada. No caso de mais de três documentos de uma mesma pessoa, esses documentos podem ser reunidos em um maço para que seja feita uma única legalização. A taxa de emolumentos para este serviço é de £ 12,00 por maço. Não há reembolso no caso de perda do comprovante "Consulate's copy". O prazo de entrega do documento autenticado é de um dia útil.
A segunda forma é o recebimento pelo correio no Reino Unido. Nesse caso, o interessado deve recolher no Consulado-Geral ou solicitar por escrito o envio de "giroslip" . A solicitação deverá ser acompanhada de envelope auto-endereçado e selado para a resposta. Após efetuar o pagamento, o interessado deve remeter o comprovante "Consulate's Copy" junto com a documentação a ser processada, acompanhados de envelope adicional, de tamanho adequado, para reenvio da documentação. Recomenda-se o uso do "Special Delivery Envelope". Também nesse caso, não há reembolso no caso de perda do comprovante "Consulate's Copy". O Consulado-Geral não se responsabiliza por extravio ou atraso na entrega da correspondência. O prazo de entrega passa a serde cinco dias úteis.
Outra forma de recebimento é quando os documentos são enviados via correio pelo Brasil. Nesse caso, eles devem vir acompanhados de "Coupons de Réponse Internationale" que podem ser comprados em qualquer agência de correio brasileiro. Os cupons devem ser equivalentes ao valor do peso dos documentos a serem devolvidos (15 cupons, em geral, são suficientes) Os "coupons" não utilizados são devolvidos. Também devem ser enviados um envelope auto-endereçado (em tamanho adequado), para a devolução dos documentos, e autorização para envio de documento pelo correio. O pagamento das legalizações, nesse caso, é feito através de DARF em qualquer agência do Banco do Brasil, em terrritório brasileiro, no valor R$ Ouro 5 (cinco reais ouro) por documento ou de R$ Ouro 15 (quinze reais ouro) por maço. O DARF já preenchido e pronto para pagamento é enviado pelo Consulado-Geral junto ao documento, após a legalização. Somente após o pagamento é que os documentos são válidos no Brasil. O prazo
mínimo de entrega é de cinco dias úteis.
Segundo informações do site da ABEP (Associação de Brasileiros Estudantes de Põs-Graduação e Pesquisadores da Grã-Bretanha), para produzir efeito no Brasil, os documentos escolares devem ser traduzidos no Brasil por tradutor juramentado, após a autenticação pelo Consulado do Brasil. Depois da tradução juramentada do documento já autenticado, vem a hora da validaçao propriamente dita.
Para revalidar o diploma é preciso entrar em contato com o Departamento de Relações Internacionais de uma instituição de ensino superior do Brasil reconhecida pelo Ministério da Educação que ofereça um curso semelhante ao cursado no exterior. São exigidos documentos que detalhem o que foi estudado, como a grade e o currículo com a descrição do programa. A papelada é analisada por uma comissão que avalia se as disciplinas podem ser consideradas equivalentes ou não. É possível que para a revalidação seja exigido que você curse algumas disciplinas para completar sua formação ou faça uma prova para confirmar seus conhecimentos.
O processo não costuma ser muito rápido: primeiro porque a comissão responsável não se dedica exclusivamente à avaliação, pois são professores que somam esta função às suas tarefas do dia-a-dia. Todas as disciplinas cursadas são analisadas detalhadamente, o que despende bastante tempo. A comissão só revalida o diploma se considerar que o aluno tem igual ou melhor formação que os seus próprios alunos. Por isso mesmo, a revalidação de um diploma de pós-graduação é bem menos complicada, pois uma pós é muito específica e rende uma tese ou monografia, o que é muito mais simples de ser avaliado do que todo um histórico escolar.
Links Úteis
http://www.abep.org.uk/ - Associação de brasileiros estudantes de pós
graduacao da Grã-Bretanha
site: www.brazil.org.uk/consulate