Guia de Londres
Informações Úteis
VAT – As três letrinhas que pesam no seu bolso
Este imposto embutido em praticamente tudo faz a vida no reino Unido ficar ainda mais cara. Descubra aqui se você pode tentar escapar desta enrascada.
Luciana Paquet
Setembro/ 2005
Value Added Tax, ou VAT, é um imposto aplicado na maioria das transações comerciais que envolvem a transferência de serviços ou produtos em todos os países da União Européia (UE), incluindo o Reino Unido (UK). No Brasil, ele é traduzido por “Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)” e, basicamente, é o equivalente europeu do ICMS.
Cada país da UE estipula quanto será cobrado pelo VAT. Na terra da rainha, cobra-se 17,5% sobre o valor líquido da grande maioria dos produtos e serviços. Normalmente, este valor já está incluído no valor total do que se compra. No entanto, em alguns casos aparece a informação “PLUS VAT” ao lado do preço, isso quer dizer que no caixa será acrescentado o valor de 17,5% sobre o preço da mercadoria. Você já deve ter percebido essa porcentagem discriminada no recibo de praticamente tudo o que você compra por aqui.
Alguns raros produtos são taxados a 5%. Outros, como o transporte público, livros e jornais, não são taxados.
Obviamente, apenas as empresas registradas para recolher o VAT podem cobrar o imposto do consumidor. Você é obrigado a pagá-lo, a não ser que desconfie que a empresa não seja registrada para cobrá-lo. O número de registro da empresa pagadora de VAT deve estar impresso no recibo. Se você está desconfiado que anda pagando imposto para empresa furada, ligue para o National Advice Service (0845 010 900 – atendimento das 8h às 20h, de segunda à sexta) ou acesse o site www.europa.eu.int/ (em inglês). Eles podem informar quando a requisição para pagamento de VAT é legítima ou não.
Reembolso
A boa notícia é que se você é turista na Europa e não possui cidadania européia , pode solicitar o reembolso de muitos dos VATs pagos durante as suas férias. Você precisa ficar ligado nas lojas que oferecem este benefício. Geralmente, elas têm um adesivo na porta com os dizeres “TAX Free Shopping”. Contudo, muitas lojas que oferecem o reembolso do VAT podem cobrar uma taxa administrativa, ou seja, você provavelmente não receberá os 17,5% de volta, apenas parte dele. Pergunte ao lojista sobre o valor cobrado pois é variável.
Vale a penar alertar que só pode ser pedido o reembolso para ítens comprados há menos de 3 meses da data de embarque. Ou seja, se você está morando aqui há algum tempo, não adianta pedir o VAT refund para aquele Ipod comprado no Natal... Pois é...
Ao fazer compras lembre-se de guardar todas as notas e preencher uma guia no aeroporto antes de embarcar de volta ao Brasil. Normalmente as lojas também fornecem este guia. Você poderá ser abordado pela aduana e terá que mostrar os produtos para os quais você está solicitando o reembolso do imposto. Portanto, deixe-os em um lugar de fácil acesso, como a sua bagagem de mão. Os reembolsos quiosques para este fim numa série de aeroportos, incluindo os aeroportos de Londres Heathrow, Londres Gatwick, Manchester, Glasgow e Stanstead, nas partidas do Reino Unido.
Aviso aos businessmen e businesswomen
Se você tem uma empresa no Reino Unido e a sua empresa tem um turnover (volume de negócios) no valor de 60 mil libras anuais ou mais, você deve se registrar para recolher o VAT. Isso também vale para os autônomos. Resumidamente, você pagará o VAT ao comprar bens e serviços e cobrará o VAT ao vendê-los.
Alguns tipos de serviços não precisam cobrar o VAT. Por exemplo, empresas de seguros, empréstimos, treinamento e alguns tipos de educação.
Empresas com turnover abaixo do mínimo exigido podem se registrar voluntariamente para pagar o imposto. Algumas empresas o fazem para ganhar mais credibilidade, apesar da burocracia que o processo envolve.
Se você tem uma empresa que faz negócios com o Reino Unido, você também pode solicitar o reembolso. Para obter maiores informações, acesse o site: www.vatbrasil.com.br
